POL-INT-STANDARDS-001 · POL-I18N-A11Y-001 · DATA-PROVENANCE

Normas internacionais e impacto

O Caminhos adota estes referenciais como requisitos internos de engenharia. Isto não significa certificação formal. Cada implementação deve identificar o que se aplica, testar e guardar evidência.


Multilinguismo obrigatório

A arquitetura deve suportar, no mínimo, PT, EN, ES, FR, IT, DE, sueco, norueguês, dinamarquês, finlandês, islandês, chinês simplificado e tradicional e coreano. Os identificadores de idioma usam BCP 47.

Acessibilidade universal obrigatória

A aplicação, conteúdos, percursos, locais, eventos e atividades devem ser responsivos e adaptáveis a limitações motoras, visuais, auditivas, cognitivas, intelectuais, de aprendizagem, neurodivergentes, temporárias e relacionadas com idade. A ausência de dados nunca pode ser transformada numa garantia de acessibilidade.

Norma / standard

Norma / standardImpacto neste projetoReferência oficial
ISO/IEC 27001:2022Impõe governação de segurança, controlo de acessos, proteção de segredos, resposta a incidentes e evidência.Fonte oficial
ISO/IEC 27701:2025Impõe privacidade por desenho, minimização, base legal, retenção controlada e direitos do utilizador.Fonte oficial
GDPR / RGPD — Regulamento (UE) 2016/679Impõe privacidade por desenho, minimização, base legal, retenção controlada e direitos do utilizador.Fonte oficial
OWASP ASVS 5.0.0Impõe governação de segurança, controlo de acessos, proteção de segredos, resposta a incidentes e evidência.Fonte oficial
NIST Cybersecurity Framework 2.0Impõe governação de segurança, controlo de acessos, proteção de segredos, resposta a incidentes e evidência.Fonte oficial
WCAG 2.2 AAImpõe acessibilidade digital e turística, incluindo interface, locais, percursos e atividades adaptadas com evidência.Fonte oficial
ISO 21902:2021Impõe acessibilidade digital e turística, incluindo interface, locais, percursos e atividades adaptadas com evidência.Fonte oficial
ISO/IEC 25010:2023Impõe qualidade funcional, fiabilidade, desempenho, manutenção, usabilidade e segurança.Fonte oficial
W3C PROV-O / PROV-DMProveniência, lineage e rastreabilidadeFonte oficial
W3C DCAT 3Catálogos de dados, datasets e serviçosFonte oficial
DCMI Metadata Terms / Dublin CoreMetadados e descrição de recursosFonte oficial
FAIR Guiding PrinciplesDados encontráveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveisFonte oficial
ISO 8000 family — Data quality / Master dataQualidade, identidade e proveniência de master dataFonte oficial
ISO 19107:2019Impõe geometrias corretas, CRS explícito, metadados, qualidade espacial e interoperabilidade geográfica.Fonte oficial
ISO 19111:2019Impõe geometrias corretas, CRS explícito, metadados, qualidade espacial e interoperabilidade geográfica.Fonte oficial
ISO 19115-1:2014Impõe geometrias corretas, CRS explícito, metadados, qualidade espacial e interoperabilidade geográfica.Fonte oficial
ISO 19157-1:2023Impõe geometrias corretas, CRS explícito, metadados, qualidade espacial e interoperabilidade geográfica.Fonte oficial
OGC API — Common / FeaturesImpõe geometrias corretas, CRS explícito, metadados, qualidade espacial e interoperabilidade geográfica.Fonte oficial
ISO 8601-1:2019 + RFC 3339Impõe datas, horas, fusos e recorrência sem ambiguidades internacionais.Fonte oficial
IANA Time Zone DatabaseImpõe datas, horas, fusos e recorrência sem ambiguidades internacionais.Fonte oficial
RFC 5545 — iCalendarImpõe datas, horas, fusos e recorrência sem ambiguidades internacionais.Fonte oficial
ISO 3166-1Impõe códigos internacionais para países, idiomas, moedas, telefones e unidades, separados do texto traduzido.Fonte oficial
IETF BCP 47 / RFC 5646Impõe códigos internacionais para países, idiomas, moedas, telefones e unidades, separados do texto traduzido.Fonte oficial
ISO 4217Impõe códigos internacionais para países, idiomas, moedas, telefones e unidades, separados do texto traduzido.Fonte oficial
ITU-T E.164Impõe códigos internacionais para países, idiomas, moedas, telefones e unidades, separados do texto traduzido.Fonte oficial
ISO 80000 / SIImpõe códigos internacionais para países, idiomas, moedas, telefones e unidades, separados do texto traduzido.Fonte oficial
RFC 9110 + RFC 8259Impõe semântica HTTP, JSON válido e contratos de API interoperáveis e versionados.Fonte oficial
OpenAPIImpõe semântica HTTP, JSON válido e contratos de API interoperáveis e versionados.Fonte oficial
ISO/IEC 42001:2023Impõe governação, risco, rastreabilidade, supervisão humana e proveniência no uso de IA/LLM.Fonte oficial
ISO/IEC 23894:2023Impõe governação, risco, rastreabilidade, supervisão humana e proveniência no uso de IA/LLM.Fonte oficial
ISO 22301:2019Impõe backups, recuperação, continuidade e procedimentos de falha para serviços críticos.Fonte oficial

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